JUSTIÇA DETERMINA QUE VEICULO COM IPVA ATRASADO NÃO PODE SER APREEDIDO

A Justiça determinou a suspensão da blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA em toda a Bahia. A liminar deferida na última sexta-feira (12) atende a uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).

A decisão é da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública. Segundo a juíza, a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.

Com a decisão, o governo deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, sem que haja apreensão dos automóveis dos contribuintes baianos por conta da falta de pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

O envolvimento da OAB da Bahia no caso começou em novembro de 2013, quando o conselheiro Domingo Arjones, do Conselho Pleno da OAB-BA, encaminhou a questão da blitz do IPVA à Comissão de Direito Tributário da entidade.

De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), major Luigi Genésio, a Blitz do IPVA é para verificar se veículo está com os documentos em dia, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e não é, portanto, uma coação para o pagamento do imposto. Ele disse que o órgão ainda não foi notificado pela Justiça sobre a suspensão da blitz. Do Portal G1.

PEDÁGIO NAS ESTRADAS DE MINAS

Motoristas que trafegam pela BR-262, entre Betim e o entroncamento com a BR-153, em Campo Florido, no Triângulo Mineiro, já encontram cinco praças de pedágio prontas para começar a cobrar a tarifa. Em Florestal, na Grande BH, as 12 cabines equipadas com computadores, câmeras, redutores de velocidade e toda a estrutura necessária para a operação já estão posicionadas, aguardando apenas a chegada dos funcionários. A empresa Triunfo Concebra, concessionária responsável pelas BRs 262, 153 e 060, informou que já concluiu as intervenções requisitadas no contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fazer a cobrança em 11 praças de todo o trecho, que soma mais de 1,1 mil quilômetros, cuja tarifa base foi estipulada em R$ 2,85 e ainda precisa ser corrigida com base na inflação de 2014 e 2015. Resta apenas a publicação da ANTT no Diário Oficial da União autorizando a cobrança.

Outra empresa que espera começar a cobrar em breve é a Via 040, que opera a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Segundo a concessionária, em 30 dias chegam ao fim as obras das 11 praças de pedágio e em 20 dias serão finalizadas as intervenções para a duplicação de 10% da rodovia, principal requisito para a cobrança da tarifa. Nesse caso, a tarifa aprovada no leilão, sem as correções inflacionárias, é de R$ 3,22, mas o valor final precisa ser homologado pela ANTT. A MGO Rodovias, última empresa que venceu um leilão de um trecho rodoviário na terceira etapa de concessões, já cobra pedágio na BR-050, no Triângulo Mineiro, desde 12 de abril.

A praça de pedágio mais perto de BH, que já está pronta na BR-262, fica no km 389, em Florestal. No local, os motoristas já passam pelas faixas entre as cabines de cobrança, mas apenas um vigia está trabalhando  para cuidar dos equipamentos. São computadores, câmeras, redutores de velocidade, cancelas e 12 cabines de cobrança.

MINAS GERAIS: DEPUTADOS APROVAM PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira, em segundo turno, o Projeto de Lei 1.504/15, de autoria do governo de Minas, que institui o plano de carreira da educação no estado. A matéria vai agora para sanção do governador Fernando Pimentel (PT). Com voto favorável de 64 dos 77 deputados,  o projeto extingue o sistema de pagamento por subsídio criado na gestão tucana e institui, a partir de 2017, o piso nacional de R$ 1.917,78 para os professores com jornada de 24 horas semanais, que passa a valer integralmente a partir de julho de 2018

DILMA: PEDRAS NO CAMINHO

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram nesta quarta-feira (17) dar um prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff se explique pessoalmente, por ofício, sobre irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do governo de 2014. Será a primeira vez que o tribunal convoca um presidente a se explicar.

A posição do relator das contas de gestão, ministro Augusto Nardes, de pedir explicações à Dilma, foi seguida por unanimidade pelos oito ministros votantes. O receio da corte de reprovar as contas sem ouvir a presidente era o de que o Palácio do Planalto recorresse à Justiça alegando não ter tido o amplo direito de defesa e derrubasse uma possível decisão contrária ao governo. Em seu voto, lido por pouco mais de uma hora, Nardes afirmou que irregularidades cometidas no ano passado em relação aos gastos públicos impedem a aprovação das contas de Dilma.

WILL NUNES:

Sem discutir o mérito jurídico não há dúvida que existe uma ampla campanha contra a presidente Dilma e o seu partido, PT. Uma campanha que parece não ter fim e que pode  causar sérias consequências ao país. Acuada junto com a sua legenda ela parece não ter forças para reagir ao bombardeio causado todo o dia com fatos sendo liberados para a imprensa a contra gotas, causando graves consequências.

BELO HORIZONTE: QUINTÃO QUER SER CANDIDATO A PREFEITO

Leonardo Quintão está colocando seu nome à disposição do PMDB como opção para concorrer à PBH. É o segundo pré-candidato do partido. O outro é o secretário estadual de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz.

AÉCIO NEVES: SENADOR APAGADO

Nas pesquisas e no tucanato, a imagem de Aécio enfrenta desgaste por sua atuação no Senado, considerada apagada, e principalmente pelas derrotas em Minas, que levam eleitores e aliados a questionarem sua capacidade.

AÉCIO VIDA DIFÍCIL NO PSDB

O desgaste do PT e o insucesso do governo Dilma estimulam as ambições presidenciais. Sobretudo nos tucanos. Eles creem que a oposição já ganhou. Ontem, o senador José Serra se colocou, ao criticar o governo e elogiar o PMDB, seu aliado em 2002. Um líder do PSDB conta que Aécio Neves já considera que, além de Geraldo Alckmin, Serra estará no seu caminho. Os tucanos não vão brigar agora. Até 2018 tem muito tempo. 

WILL NUNES

A vida não anda nada fácil para Aécio Neves viabilizar novamente seu nome para disputar a presidência em 2018. Além do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a outra pedra n seu caminho - José Serra.

Por esta razão, Aécio vai fazer de tudo para voltar a ter força em Minas. Para isso não medirá esforços para eleger um tucano prefeito de Belo Horizonte em 2016, caso contrário o sonho será apenas uma utopia.

MELANCIA O VIAGRA NATURAL

Todo homem tem medo de brochar. O fato de querer transar e ver que o amigo não está se importando com a nossa reputação e continua lá, relaxado, encolhido, pedindo mais cinco minutinhos de sono é simplesmente assustador para qualquer cara, afinal, tudo funcionava normalmente antes.

Pois bem, saiba que o segredo para evitar este drama masculino pode estar em um fruto gostoso, refrescante e barato: a melancia. Especialistas descobriram que a fruta é rica em citrulina, um aminoácido que relaxa e dilata os vasos sanguíneos, efeito semelhante ao do Viagra e outros medicamentos para disfunção erétil.

A pesquisa conduzida pelo doutor Bhimu Patil, diretor do Centro de Melhoria para Frutas e Vegetais do Texas (EUA), descobriu que a citrulina, antes conhecida por estar apenas na casca, também se encontra em grande quantidade na parte comestível da fruta – o interior vermelho dela. Doutor Patil explica que não há uma quantidade exata de ingestão da fruta para o mesmo efeito que o Viagra.

CHOCOLATE FAZ BEM AO CORAÇÃO

As pessoas que comem mais chocolate têm menor risco de sofrer problemas do coração no futuro. Além disso, não há evidências de que esse produto deva ser reduzido entre as pessoas com risco cardiovascular. Essas são as conclusões da análise de um acompanhamento de 20.951 pessoas durante 12 anos liderado pela Universidade de Aberdeen. O estudo, publicado na revista Heart, também incluiu uma revisão de trabalhos publicados no mundo todo sobre a relação entre o consumo de chocolate e doenças cardiovasculares com a participação de 158.000 pessoas.

Sabe-se que o chocolate é uma importante fonte de flavonóides – compostos de origem vegetal que nos protegem de doenças cardiovasculares –, mas os pesquisadores reconhecem que, com base nos estudos disponíveis, é difícil estabelecer uma relação de causa e efeito entre comer chocolate e ter um coração mais saudável. “É possível que as pessoas que consomem mais chocolate tenham outros comportamentos benéficos para a saúde cardiovascular”, afirmam.

MULHERES: SALÁRIOS MENORES DO QUE OS HOMENS

As mulheres ganharam o equivalente a 79,5% dos salários dos homens em 2013, segundo dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre). Em média, eles receberam R$ 2.334,46 e elas, R$ 1.855,37. O levantamento é composto por cerca de 19 milhões de companhias e 20,7 milhões de unidades locais.

Para o gerente da pesquisa, Francisco Marta, a diferença salarial reflete, entre outros fatores, a menor remuneração de cargos mais ocupados por mulheres, como nos setores de educação e saúde. Segundo o IBGE, quase 70% dos ocupados no segmento educacional, por exemplo, são mulheres. Proporção maior que na média da administração pública em geral, que é dividido em 56% de mulheres e 44% de homens – “e elas vêm ganhando participação”, acrescenta o pesquisador

BRASILEIROS: MUDANÇA DE BANCO

As instituições bancárias precisam criar mecanismos para melhorar a experiência de seus clientes e evitar a evasão dos correntistas.

No Brasil, a taxa entre as pessoas que estão insatisfeitas com o atendimento e que encontram-se propensas a escolher um novo banco chega a 19,3%.

Os dados são do Relatório Mundial sobre Bancos de Varejo (World Retail Banking Report – WRBR) realizado pela Capgemini em parceria com Efma.

CRISE DA ÁGUA

A crise de abastecimento de água veio para ficar. “Precisamos nos preparar para uma crise hídrica de médio e de longo prazos, com componentes muito complexos”, alerta o presidente da Agência Nacional Águas (ANA), Vicente Andreu. O alerta vem de alguém aparentemente sem receio de discussões polêmicas. Em outubro, Andreu criticou o uso do segundo volume morto do reservatório Cantareira, em São Paulo.

Pelas redes sociais, o ex-secretário de energia do governo do Estado, José Aníbal, chamou-o de “vagabundo”. O insulto marcava o auge de uma crise que havia começado em fevereiro daquele ano, quando os técnicos da ANA identificaram o risco de desabastecimento na maior metrópole brasileira. O assunto foi levado à presidente Dilma Rousseff que, segundo Andreu, orientou que a agência prestasse o apoio necessário ao Estado, sem “politizar” o caso.

A ajuda foi oferecida, como conta Andreu nesta entrevista, mas a estratégia não funcionou e o caso virou “um inferno”, nas palavras dele. Casos de desabastecimento como o de São Paulo podem se tornar mais comuns, conforme previsão do presidente da Ana. Segundo ele, 2015 será pior que os anos anteriores. Confira abaixo os principais trechos da entrevista, concedida em Petrolina (PE), às margens do rio São Francisco

MONTES CLAROS: DRA. ARIADNA BORGES RATIFICA A FORÇA DO PRB NO NORTE DE MINAS

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foto: pres, do PRB Nacional, Marcos Pereira e Dra. Ariada Borges (pres.PRB Montes Claros)

A presidente do PRB de Montes Claros e coordenadora do partido no Norte de Minas , Dra. Ariadna Borges tem mantido na região inúmeros contatos para fortalecer a legenda na eleição municipal do próximo ano. Com o apoio do presidente nacional dos republicanos Marcos Perreira. A guerreira como é conhecida entre os seus correligionários vem cumprindo uma extensa agenda de encontros políticos em todo o norte mineiro.

Segundo ela é fundamental ouvir as pessoas para construir um agenda positiva para a região e consolidar a força do PRB em Montes Claros e no Norte de Minas.

POLÍCIA FEDERAL: NOVA DECLARAÇÃO DE ACIDENTES

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passa a usar, a partir de agora, em caráter experimental, nova ferramenta para declaração de acidentes. Ela está em testes em algumas regionais, incluindo os estados do Rio de Janeiro, Paraná e o Distrito Federal, e vai simplificar as notificações de acidentes sem vítimas.  A Declaração de Acidentes de Trânsito (eDAT), substituirá o Boletim de Acidente de Trânsito. A mudança de procedimento refere-se apenas ao registro da declaração e visa a agilizar e desburocratizar o atendimento.

MONTES CLAROS: DESGASTE DA CLASSE POLÍTICA, NÃO INIBE CANDIDATURAS PARA 2016.

Em Montes Claros a movimentação nos bastidores impressiona com pessoas interessadas em se candidatar na próxima eleição. A panela começa a ferver envolvendo todos os partidos. Apesar do desgaste da classe política não falta gente interessada em disputar  cargo em 2016.