NORTE DE MINAS: QUEDA NO FPM PREOCUPA PREFEITOS

Os prefeitos do Norte de Minas precisarão administrar  queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Prefeitos, Congresso Nacional e governo federal conseguiram costurar um acordo que previa, para o primeiro decêndio de julho, um aumento de meio ponto percentual no FPM sobre o período retroativo a um ano. No entanto, a União está enviando valores retroativos sobre seis meses, obrigando os gestores a reordenar seus cronogramas financeiros.

Única receita

Como o FPM constitui basicamente a única receita de municípios pequenos, os recursos mal bancam as despesas: “Não dá para fazer investimento. A gente paga a folha e se limita a cumprir as obrigações constitucionais”, comenta os prefeitos das pequenas cidades.

A notícia negativa se agrava ainda mais quando falta planejamento.De acordo com a Receita Federal, a previsão para julho deste ano é de queda de 17% em relação a julho do ano passado.

A Confederação Nacional dos Municípios lembra aos gestores municipais que até maio o Fundo historicamente apresentou crescimento. Porém, de junho até outubro o repasse é menor. A orientação é que os gestores controlem ainda mais as despesas para enfrentar esses meses.

O Fundo de Participação dos Municípios é dividido de acordo com o tamanho da cidade, que são classificadas com índices de 0,6 a 2,0. Para este primeiro decêndio, os municípios receberão conforme a tabela abaixo:

0.6- R$ 135.071,31.

0.8- R$ 180.085,08.

1.0- R$ 225.118,85.

1.2- R$ 170.142,62

1.4- R$ 315.166,39.

1.6- R$ 360.190,15.

1.8- R$ 405.213,92.

2.0- R$ 450.239,33